Termos de utilização
Regras para utilizar o SpicyCanvas AI.
1. Elegibilidade e acordo
Ao usar o serviço aceita estes Termos e confirma capacidade legal. Áreas adultas exigem pelo menos 18 anos e a idade legal aplicável.
2. Conta e segurança
Forneça dados corretos, proteja credenciais, comunique rapidamente acessos não autorizados e assuma a atividade da sua conta.
3. Utilização aceitável
- Nenhum conteúdo ilegal ou com menores.
- Nenhum conteúdo íntimo ou de identidade sem direitos e consentimento válidos.
- Nenhuma falsificação de identidade, fraude, ameaça, assédio ou violação de direitos.
- Não contornar proteções, interferir, automatizar abusivamente ou revender sem autorização.
4. Entradas e resultados
Mantém os direitos sobre as entradas e concede apenas a licença limitada necessária ao tratamento; deve ter os direitos e consentimentos exigidos.
A IA pode gerar resultados imprecisos, inesperados ou semelhantes aos de terceiros. Os direitos dependem da lei e do fornecedor; não garantimos exclusividade, propriedade ou adequação. Reveja antes de usar.
5. Créditos e compras
Preço e créditos aparecem antes da compra. Créditos não são moeda nem convertíveis em dinheiro. Os pacotes são compras únicas concluídas após confirmação do pagamento e entrega.
Reembolsos seguem a respetiva Política; créditos usados geralmente não são reembolsáveis e cada pedido é analisado individualmente.
6. Disponibilidade e aplicação
Serviços externos podem atrasar, mudar ou ficar indisponíveis. Podemos limitar contas por violação, risco ou dever legal.
Não garantimos a conclusão ou um resultado específico; permanecem os direitos imperativos do consumidor.
7. Alterações
Podemos atualizar os Termos. A data identifica a versão vigente e, quando permitido, continuar a usar significa aceitar as alterações.